Tuesday, 28 July 2020

Manual de Pratica Eleitoral com Aspectos Praticos Importantes das Acoes Eleitorais

 
 
Autor: Francisco Dirceu de Barros
MANUAL DE PRÁTICA ELEITORAL
NOVAS RESOLUÇÕES DO TSE
4ª Edição - Lançamento 2020 - 667 páginas
 
Acompanha Modelos de Ações, Pareceres, Sentenças e Recursos Eleitorais
 
 

Atualizado com as Resoluções do TSE 
 

- Aspectos Práticos Importantes das Ações Eleitorais
- Aspectos Práticos Importantes dos Recursos Eleitorais
- Procedimentos adotados pelo TSE
 

Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no Brasil.

Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão   legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos.  
 

O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.

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