Atualizado com as Resoluções do TSE
- Aspectos Práticos Importantes das Ações Eleitorais
- Aspectos Práticos Importantes dos Recursos Eleitorais
- Procedimentos adotados pelo TSE
Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no Brasil.
Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos.
O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.
No comments:
Post a Comment